Tag: lei
Barueri aprova lei que proíbe fabricação, venda e uso de cerol em pipa
O projeto de lei (85/2023), de autoria do prefeito Rubens Furlan, deverá ser sancionado dentro de até 60 dias
Moradora denuncia queimadas no Jardim Califórnia; Barueri tem lei e multa de R$ 891 para flagrantes
Neste ano foram realizadas 20 vistorias e oito autuações
Governador libera distribuição de produtos à base de cannabis medicinal pelo SUS
O medicamento não produz efeitos conhecidos da planta
Prefeitura de Barueri sanciona lei que proíbe pegar ‘rabeira’ em veículos
O prefeito de Barueri, Rubens Furlan, sancionou na quarta-feira (31), o Projeto de Lei número 066/2022, que dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira”...
Continua depois da publicidade
Prefeitura sanciona lei para realizar testes da Covid-19 em pacientes internados em estado grave
Segundo a gestão, decreto foi uma formalização desse protocolo, que já vem sendo praticado na cidade. Objetivo é garantir que exame conste no prontuárioRecentemente,...
Lei de Diretrizes Orçamentárias de Barueri é discutida em Audiência Pública
Barueri realizou na sexta-feira (dia 12) a Audiência Pública para o Planejamento Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária...
Lote Limpo: lei abrange questões ambiental, sanitária e paisagística
Um terreno mal cuidado é um problema para toda a cidade. O mato alto, os dejetos e os entulhos que normalmente se acumulam nesses...
Período de férias reacende alerta com ocorrências envolvendo pipas
Quando o semestre letivo termina, empinar pipa se torna um dos passatempos preferidos de muitas crianças e adolescentes. A brincadeira ganha mais força ainda...
Continua depois da publicidade
Prefeitura proíbe tráfego de caminhões em vias de Alphaville/Tamboré
A partir de agora, o tráfego de caminhões nas principais vias de Alphaville/Tamboré será restringido de segunda à sexta-feira, entre às 16h e 20h,...
Recompensa para denúncias de crimes é formalizada por lei federal
O pagamento de recompensa em dinheiro para informações relacionadas a crimes está permitido, de acordo com uma lei federal, publicada no último dia 10,...
Publicidade
Leia Também
Publicidade
