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quarta-feira, 2 abril 2025

Tag: Legislativo

Imposto de Renda apresenta mudanças para 2025

Especialista em Direito Tributário comenta sobre as alterações

Joel Rosenbaum, CEO da Publicações Online, é destaque no Times Brasil CNBC

Joel Rosenbaum, CEO da POL e PROMAD, falou ao Times Brasil CNBC sobre a atuação da Dura Software no Brasil. Ele destacou a estratégia em aquisições de SaaS, o compromisso com o crescimento sustentável e o papel da tecnologia na transformação do setor jurídico

Transformação digital avança e impõe novos desafios

Em um cenário onde os dados se tornam ativos cada vez mais estratégicos, o CEO da Valid ressalta a importância econômica dos dados para os setores públicos e privados e aborda questões de privacidade, legislação e uso ético.

Estratégias jurídicas podem mitigar passivos trabalhistas em grandes empresas

Estratégias preventivas podem reduzir a incidência de processos judiciais e otimizar a administração dos riscos trabalhistas, previdenciários e sindicais
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Adesão ao Seguro Condominial está em alta no Brasil

A modalidade cresceu 32,5% em arrecadação e 17,3% em indenizações pagas no primeiro quadrimestre de 2023; especialista da Genebra Corretora de Seguros esclarece dúvidas

Advogados retomam rotina jurídica com novas perspectivas

Com o fim do recesso forense e do Carnaval, advogados e escritórios retomam suas atividades buscando eficiência e inovação. No Mês do Consumidor, POL e PROMAD oferecem soluções personalizadas para modernizar a gestão jurídica, reduzir tarefas manuais e garantir controle total sobre prazos e intimações. De 17 a 31 de março, novas assinaturas e upgrades terão condições especiais para impulsionar o sucesso jurídico em 2025

Assemae anuncia premiação em dinheiro na 28ª Exposição de Trabalhos Técnicos

Evento ocorrerá durante o 53º CNSA, de 22 a 27 de junho de 2025, em Caldas Novas, Goiás

RJ: execução pode ser retomada após término do stay period

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou as regras para credores de empresas em recuperação judicial
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Lei 213/2025 impacta associações de proteção veicular

A Lei Complementar nº 213/2025 estabelece um marco regulatório para associações de proteção veicular no Brasil, garantindo segurança jurídica e fiscalização pelo CNSP e Susep. A norma define operações e administração de grupos mutualistas, diferenciando-os de seguros.

Gestão de casos críticos demanda soluções específicas

Empresas que enfrentam desafios nas áreas trabalhista, previdenciária e sindical podem se beneficiar de soluções que permitam uma análise preventiva dos passivos

Estratégias éticas que atraem clientes na advocacia

O marketing jurídico surge como uma ferramenta essencial para atrair clientes, especialmente após a flexibilização proporcionada pelo Provimento 205/2021 da OAB. Este documento amplifica o escopo de anúncios digitais para advogados, desde que respeitem diretrizes éticas e mantenham sobriedade. Ao investir em anúncios pagos, advogados podem segmentar seu público-alvo e atrair clientes através do digital.

Empresas podem monitorar WhatsApps corporativos

Já existe jurisprudência sobre essa prática de mercado. O desafio, no entanto, está na definição de limites para companhias e colaboradores
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Advogada esclarece dúvidas sobre Amicus Curiae

A Dra. Marta Fadel, advogada atuante nas áreas de direito empresarial e tributária, explica o que é Amicus Curiae, como é utilizado de forma prática e quais são as suas restrições

Direito estratégico transforma atuação na advocacia moderna

No setor empresarial e previdenciário, advogados adotam novas abordagens para otimizar processos e garantir direitos

Publicações Online apresenta o POL ADV: sua plataforma com tecnologia escalável

A POL apresenta nova plataforma jurídica aos clientes que desejam centralizar suas intimações, movimentações e distribuições processuais em um único ambiente virtual, destacando agilidade e tecnologia para os escritórios de advocacia e advogados independentes.

Sanção do Marco Legal dos Seguros deve modernizar o setor

Novo conjunto de regras estabelece um ambiente mais competitivo e transparente, o que abre novas possibilidades para seguradoras, corretores e consumidores, afirma especialista da Genebra Seguros
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Seguro de vida: projeto de lei proíbe reajuste para idosos

Se sancionada, a lei irá beneficiar pessoas com mais de 60 anos. Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, em dezembro, e aguarda aprovação na Câmara e no Senado

Amanrasa debate mobilidade e qualidade de vida com autoridades de Búzios

O ponto central das discussões foi a necessidade de criar mecanismos para limitar o número de turistas à capacidade da cidade. Todos os presentes concordaram que o excesso de visitantes impacta negativamente a qualidade de vida dos moradores e a experiência dos próprios turistas

Gestão de casos críticos pode reduzir riscos trabalhistas e financeiros

De acordo com Fábio Mello, sócio pleno da MMADVS, “as empresas precisam compreender a importância de gerenciar casos críticos como uma prioridade estratégica, garantindo que os riscos trabalhistas sejam mitigados de forma proativa e eficiente”

Vinhedo moderniza entrega de benefícios sociais

Cartão Multibenefícios substitui cestas básicas físicas por crédito mensal entre R$ 200 e R$ 300, promove eficiência na gestão municipal e mais dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.
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ANS amplia portabilidade, mas falta de opção pode dificultar

Novas regras da ANS sobre descredenciamento de hospitais ampliou as normas de portabilidade para os beneficiários insatisfeitos com as mudanças, porém falta de opções, sobretudo de planos individuais, pode dificultar o processo, alerta advogado especialista em planos de saúde

A MMADVS apresenta novos serviços focados na redução de passivos trabalhistas

O escritório MMADVS protege empregadores oferecendo estratégias para empresas de grande porte a reduzirem seus passivos trabalhistas, previdenciários e sindicais

Socioemocional é estratégico nas PPPs, avalia especialista

Para Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social, o desenvolvimento de habilidades comportamentais representa uma oportunidade estratégica de agregar valor aos novos projetos, potencializando o aprendizado e a formação integral dos alunos

INAC entrega carta aos líderes dos três poderes

Documento será entregue a Lula, Pacheco, Barroso e Lira durante sessão solene na Câmara dos Deputados e traz 10 pontos para enfrentar a corrupção no Brasil
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PROMAD lança integração do WhatsApp no software jurídico Integra

A partir de atalhos funcionais, a nova funcionalidade apresentada pelo Integra, facilita a comunicação entre advogados e clientes

Seguro ajuda a proteger patrimônio e reputação de advogados

No país com a maior quantidade de advogados por habitante no mundo, o seguro de responsabilidade civil profissional garante proteção financeira e de reputação. Essa modalidade cobre custos de indenizações, honorários para defesa e outras despesas

ANS atualiza regras para cancelar planos por inadimplência

Novas regras da Agência Nacional de Saúde visam proteger os consumidores, garantindo que sejam notificados sobre a falta de pagamento e tenham a oportunidade de regularizar a situação antes do cancelamento do plano de saúde por inadimplência

Marco Legal dos Seguros deve aprimorar diretrizes do setor

Há muito aguardada, aprovação do projeto de lei visa estabelecer mecanismos mais eficientes e alinhados às necessidades dos consumidores e das seguradoras, aponta especialista
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Aumento da CSLL tenta compensar reoneração da folha, mas enfrenta resistência

Medida do governo busca gerar arrecadação adicional de R$ 21 bilhões em 2025 com mudanças tributárias que afetam bancos, seguradoras e empresas

Especialista explica importância do advogado de imigração

Profissional dá suporte e representa indivíduos ou empresas em questões, auxiliando a navegar pelos processos legais, administrativos e burocráticos de entrada, permanência e cidadania nos EUA

Seguros de RC são opção para diversas áreas profissionais

Susep destaca que todas as pessoas estão sujeitas à responsabilização civil de suas ações; modelo atende vários segmentos, diz especialista da Genebra Corretora de Seguros

Piauí emite primeira CIN para recém-nascidos na maternidade

Em iniciativa inovadora no Brasil, estado do Piauí e Valid lançam projeto piloto para emissão da CIN para recém-nascidos diretamente nas maternidades. Objetivo é aumentar a proteção infantil e estabelecer um modelo replicável para todo o país
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Contrato temporário pode ser boa opção para o trabalhador

Para a advogada trabalhista, Maria Inês Vasconcelos “o trabalho temporário facilita o acesso ao emprego, especialmente para quem está desempregado ou busca experiência em novas áreas”

Marco Regulatório das OSCs completa dez anos

Lei nº 13.019 foi criada em 2014 e promoveu conquistas que modificaram o cenário das entidades no Brasil.

PROMAD apresenta integração com IA dentro do software de gestão jurídica

O Integra, software jurídico do PROMAD, integra o ChatGPT ao módulo de Publicações, visando aumentar a produtividade da gestão de intimações dos advogados

STJ manda plano de saúde fornecer medicamento domiciliar

A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domiciliar
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Técnica que elimina varizes em definitivo substitui cirurgia

Menos invasivo que a varicectomia, endolaser dispensa internação, e permite que paciente volte para casa no mesmo dia – em muitos casos, até caminhando

Estrangeiros investem em imóveis no Brasil por visto permanente de residência

Advogado avalia o cenário de 2024, quando aportes já somam mais de R$ 15 milhões direcionados para o Ceará

Implantação da CIN avança e abre caminho para digitalização

Com mais de 13 milhões de emissões, a nova Carteira de Identidade Nacional brasileira integra dados dos cidadãos, otimiza processos administrativos nos serviços públicos e contribui para inclusão e segurança no ambiente digital.

Publicações Online e PROMAD expandem serviços para apoiar profissionais jurídico

Adiantando-se às demandas dos advogados, a POL e o PROMAD respondem à crescente inovação na busca por eficiência no monitoramento deste serviço junto ao setor jurídico brasileiro.
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Auditoria internacional aumenta segurança e reduz erros jurídicos

Métodos internacionais de inteligência probatória somados a conhecimentos de M&A e Valuation podem gerar resultados exponenciais aos empresários que adotam a cultura de provas

Enchentes no RS: indenizações de seguros superam R$ 6 bi

CNseg aponta que evento climático extremo levou a mais de 57,9 mil solicitações de indenizações no Rio Grande do Sul. Advogado especialista em seguros explica especificidades dos tipos de cobertura existentes

Conitec aprova inclusão de novo tratamento para DPOC no SUS

Terapia tripla fixa em spray combina três medicações em um único dispositivo inalatório

Advocacia brasileira é majoritariamente feminina, diz estudo

Relatório da OAB aponta que mulheres compõem 50% do campo profissional representado pela entidade. Advogada Marcela Bocayuva avalia os dados e fala sobre a desigualdade de gênero no Direito
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Setor jurídico adota controladoria jurídica do futuro

A advogada Carolina Zambão explica como a inteligência artificial pode gerar agilidade no setor jurídico, indica como escritórios e departamentos jurídicos enxergam a controladoria jurídica moderna e mostra como os profissionais do direito precisam se adequar ao processo de transformação digital, focando em práticas que entreguem serviços eficientes de forma mais rápida.

Vazamento de dados desafia novas empresas no Brasil

A abertura recorde de novas empresas no Brasil em 2024 traz desafios, como o vazamento de dados, que expõe os empresários a assédios comerciais e fraudes logo após a emissão de seus CNPJs.

Instituto Não Aceito Corrupção debate a ética na educação, nesta segunda (30)

Evento "Ética Imortal”, ciclo de dez conferências presenciais seguidas de debate será realizado no Teatro CIEE, localizado na Rua Tabapuã, 445, Itaim Bibi, em São Paulo

Inovações em legal operations podem otimizar gestão jurídica corporativa

A MMADVS oferece soluções em legal operations, ajudando empresas a otimizar suas operações jurídicas, reduzir custos e melhorar a eficiência na gestão de processos e conformidade.
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Publicações Online e PROMAD anunciam Joel Rosenbaum como novo CEO

Adquiridas pela Dura Software, empresa americana especialista em softwares de hiper nicho, a POL e o PROMAD anunciam Joel Rosenbaum como novo CEO.

Licks Attorneys lança webinar sobre proteção de dados

Evento que acontecerá no próximo dia 03 discute as principais mudanças que passaram a regulamentar dados pessoais e a privacidade dos cidadãos
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