Tag: Judiciário

A Andersen Global fortalece sua cobertura no Reino Unido por meio de um acordo de colaboração com a Consilium Chartered Accountants, com sede na...

Medida visa reverter até 2028 a desoneração, que desde 2011 permite a substituição da contribuição patronal sobre salários por alíquotas reduzidas

Hérnia de disco, artrites e artroses, tendinites, lombalgia, lesões nos joelhos e fraturas decorrentes de acidentes estão na lista das doenças que dão direito ao benefício

Em entrevista, Aline Torres conta como a perícia grafotécnica a ajudou a conquistar a liberdade financeira

O Integra, software jurídico do PROMAD, integra o ChatGPT ao módulo de Publicações, visando aumentar a produtividade da gestão de intimações dos advogados

A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domiciliar

Brasil pode ter déficit de 530 mil profissionais de TI até 2025; especialista explica elementos sobre pejotização, contratos de CLT flex e o não cumprimento de normas e benefícios

Advogado especialista explica como identificar se os empréstimos concedidos pelas instituições financeiras cobram juros abusivos e como requerer a restituição desses valores

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada, pacífica e contínua, atendendo a requisitos específicos. Entre os principais critérios estão o tempo mínimo de posse, que varia conforme o tipo de usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana ou rural), a intenção de dono e, em alguns casos, a inexistência de outro imóvel em nome do possuidor

Advogado detalha como funciona o seguro para médicos e analisa cenário de aumento da judicialização da saúde no Brasil. Entre 2021 e 2022, número de processos na área subiu 19%

Trabalhador precisa apresentar documentos comprovando ser uma pessoa com deficiência e passar por perícias no INSS, explica advogado. O tempo mínimo de contribuição varia de homem para mulher e também de acordo com o grau de deficiência

Lei decretada em 2021 classificou a condição como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os fins legais

O benefício, concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, pode ser solicitado mesmo quando a empresa já tenha encerrado as atividades

Decisão do STF tomada em 2023 declarou inconstitucional a exclusão, da jornada de trabalho e do cálculo de horas extras, o tempo que o profissional fica esperando pela carga ou descarga do veículo. Advogado especialista esclarece questão

A CROMO Soluções Aduaneiras se especializa em serviços de classificação de mercadorias para a correta determinação de impostos e tarifas no comércio internacional

O Plenário do STF julgou a ADI 5322 em junho de 2023; advogado comenta as mudanças e explica como um especialista em direitos dos caminhoneiros pode ajudar os profissionais

ADI 5322 altera diretriz que excluía o tempo de espera para carga e descarga do caminhão da jornada de trabalho e passa a considerar o período como efetivo

Especialista fala sobre as mudanças na lei Nº 13.103/ 2015 que ocorreram em 2023 e explica como identificar se o caminhoneiro está recebendo corretamente suas horas extras

Advogado especialista explica quais compensações podem ser oferecidas e em quais ocasiões o trabalhador tem direito ao recebimento

Segundo advogado, até mesmo motoristas e cobradores de ônibus que trabalharam em empresas que já fecharam podem conseguir a aposentadoria especial

Advogado explica que, além do projeto de lei em discussão, existe também uma decisão anterior da Justiça reconhecendo a possibilidade de caminhoneiros terem direito à aposentadoria especial

Advogados italianos assumem a liderança do corpo jurídico da io.gringo na cidade de Roma, na Itália

Seguro garantia confere proteção em caso de não cumprimento de cláusulas de contrato, como obras ou produtos que deixam de ser fornecidos. Ele é comumente usado em negociações envolvendo o governo, mas também pode ser realizado entre empresas privadas

Ataques hackers e instabilidades no Gov.br prejudicam a vida de milhões de empresas e cidadãos, que passaram a depender de um único meio de acesso para mais de 5 mil serviços públicos digitais

Operadora de planos de saúde recebe o selo Empresa Amiga da Justiça de dois Tribunais de Justiça: do Estado de São Paulo (TJSP) e do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

Com mais de 13 milhões de emissões, a nova Carteira de Identidade Nacional brasileira integra dados dos cidadãos, otimiza processos administrativos nos serviços públicos e contribui para inclusão e segurança no ambiente digital.

Empresa destaca o papel do autoconhecimento e a transformação digital da justiça: tudo começa com as pessoas

Adiantando-se às demandas dos advogados, a POL e o PROMAD respondem à crescente inovação na busca por eficiência no monitoramento deste serviço junto ao setor jurídico brasileiro.

Ao contratar um seguro garantia, a empresa ou o poder público adquirem uma proteção caso o prestador do serviço não cumpra o que foi acordado. É uma forma de minimizar riscos de prejuízos, explica especialista da Genebra Seguros

A empresa traz o Espaider 10.1, com avanços em funcionalidades de inteligência artificial, automação e integração com outros sistemas de gestão

A União Federal antecipará o pagamento de precatórios federais de 2025 para 2024, beneficiando milhares de gaúchos que aguardam esses valores na Justiça. A medida foi tomada para ajudar na recuperação econômica do Rio Grande do Sul após as enchentes, injetando R$ 4,5 bilhões no estado.

Métodos internacionais de inteligência probatória somados a conhecimentos de M&A e Valuation podem gerar resultados exponenciais aos empresários que adotam a cultura de provas

Especialista em aposentadoria analisa decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange a região Sul do país, que reconheceu a penosidade das funções exercidas por motoristas de caminhão e de ônibus, o que pode conferir a estes profissionais o direito à aposentadoria especial

CNseg aponta que evento climático extremo levou a mais de 57,9 mil solicitações de indenizações no Rio Grande do Sul. Advogado especialista em seguros explica especificidades dos tipos de cobertura existentes

Novas decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) permitem que seja aceita a apólice do seguro garantia judicial como comprovante. Para especialista, medida representa um avanço

Plataforma PerfectJus® permite que escritórios de advocacia possam aumentar o número de clientes de modo 100% digital e atingir um público mais qualificado, buscando otimizar tempo e reduzir custos

Terapia tripla fixa em spray combina três medicações em um único dispositivo inalatório

FAS Advogados, em cooperação com CMS Portugal, Moçambique e Angola, promovem evento focado em investimentos nas economias lusófonas

Relatório da OAB aponta que mulheres compõem 50% do campo profissional representado pela entidade. Advogada Marcela Bocayuva avalia os dados e fala sobre a desigualdade de gênero no Direito

A advogada Carolina Zambão explica como a inteligência artificial pode gerar agilidade no setor jurídico, indica como escritórios e departamentos jurídicos enxergam a controladoria jurídica moderna e mostra como os profissionais do direito precisam se adequar ao processo de transformação digital, focando em práticas que entreguem serviços eficientes de forma mais rápida.

Myke Oliveira Gomes, advogado e diretor jurídico da Rocha Gomes Auditoria Tributária, explica como funcionam as regras para alienação, oneração ou transferência do bem ou direito arrolado

Em 2024, Sangiogo Advogados comemora 15 anos de atuação no campo jurídico, marcados por mais de 150 mil processos patrocinados e consolidando-se como uma referência em advocacia no Brasil. O escritório, que iniciou suas atividades em Porto Alegre, expandiu com filiais estrategicamente localizadas em Curitiba, São Paulo e Salvador.

A MMADVS oferece soluções em legal operations, ajudando empresas a otimizar suas operações jurídicas, reduzir custos e melhorar a eficiência na gestão de processos e conformidade.

Entre os anos de 2021 e 2022, a quantidade de processos subiu 19%. Advogado explica quais cuidados os médicos devem tomar e ressalta a importância de uma atuação preventiva

No primeiro semestre de 2024, foram mais de 137 mil novos processos. Advogada explica que, no setor da saúde, uma situação comum é a litigância predatória, quando há o ajuizamento de ações judiciais de forma abusiva e em massa

A exigência da apresentação de uma garantia contratual para se fechar um contrato tornou-se comum atualmente. O Seguro Garantia do Licitante e o Seguro Garantia do Executante podem agilizar diferentes etapas do processo de contratação.

Adquiridas pela Dura Software, empresa americana especialista em softwares de hiper nicho, a POL e o PROMAD anunciam Joel Rosenbaum como novo CEO.

Evento que acontecerá no próximo dia 03 discute as principais mudanças que passaram a regulamentar dados pessoais e a privacidade dos cidadãos

A Andersen Global adiciona firmas-membros na Ásia-Pacíficoàmedida que os escritórios da VDB Loi no Camboja e no Vietnã adotam a marca Andersen.Liderados pelo sócio-gerente...

A Andersen Global aprimora sua capacidade na Armênia já que a TK & Partners, um escritório de advocacia de serviço completo e uma empresa...