A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), entregará no sábado (21), das 8h às 14h, títulos de extinção de débitos de TPUs (Termos de Permissão de Uso) para 415 moradores dos 730 apartamentos dos Conjuntos Habitacionais São Paulo, São Paulo 1, São Paulo 1 – Piratininga e Jardim Paulista, no Jardim Paulista.
O evento será no Ginásio Poliesportivo Waldemir Inácio da Silva (Nega), que fica na avenida Antuérpia, 119, no Recanto Phrynéa / Parque dos Camargos.
Os moradores das 415 unidades já serão beneficiados com os títulos de extinção de débitos por serem permissionários com documentos em dia para envio da Sehab ao Cartório de Registro de Imóveis. Todo esse procedimento tem como objetivo a concessão do título de propriedade, por meio do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Outros beneficiados
Os outros moradores dos 315 apartamentos restantes dos conjuntos habitacionais do Jardim Paulista também receberão os títulos de extinção de débitos, porém, futuramente. Isso porque as famílias ainda têm pendências documentais ou precisam de análise jurídica específica para sequência do processo da Regularização Fundiária Urbana.
Regularização Urbana
Em Barueri, a Regularização Fundiária Urbana foi iniciada, efetivamente, em 2019. O trabalho envolve a regularização de lotes e ocupações informais no município. Ao final do processo, os moradores recebem os títulos de posse legal de propriedade dos imóveis.
