O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) está realizando o desassoreamento ao longo de 41 quilômetros do Rio Tietê e a região de Barueri é uma das contempladas, juntamente com Santana do Parnaíba, Osasco, Carapicuíba, Guarulhos e São Paulo. A medida, que conta com investimentos de R$320 milhões ao ano, tem como objetivo evitar enchentes.
Segundo o Governo de São Paulo, a partir de 2025, as obras que hoje são realizadas pelo DAEE deverão passar à iniciativa privada por meio de concessão administrativa, “que permitirá a prestação dos serviços de desassoreamento nos 205 km do Alto Tietê com mais eficiência, beneficiando os 39 municípios com a redução dos impactos das chuvas a longo prazo”, ressaltou a administração paulista.
Programa IntegraTietê
O Governo de São Paulo lançou recentemente o programa IntegraTietê, iniciativa que prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo do rio. A previsão é de que, até 2026, sejam investidos R$5,6 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.
Parceria Público-Privada
De acordo com o Estado, entre as principais inovações trazidas estão a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para desassoreamento do rio e seus afluentes, medida que confere mais eficiência e sustentabilidade a longo prazo; a proposta de transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em Agência SP Águas, o que deverá ser feito via projeto de lei, e vai fortalecer os papéis de regulação e fiscalização do órgão; além de um modelo de contratação para esgotamento focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do rio.
O programa contará ainda com a criação do Fórum IntegraTietê, composto por vários órgãos, como a própria Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), SABESP, DAEE e CETESB, e membros dos Comitês de Bacias.
Pilares
O IntegraTietê terá cinco frentes de atuação em todos os 1.100 quilômetros ao longo do rio e, para isso, contará com os pilares da Saúde e Qualidade de Vida; Controle de Cheias; Turismo, Lazer e Integração; Eficiência Logística; todos interligados pelo eixo da Governança.
No pilar “Saúde e Qualidade de Vida”, o foco será a expansão da rede de saneamento e a gestão de resíduos. A estimativa de investimentos é de cerca de R$3,9 bilhões, até 2026. As medidas previstas envolvem o incremento da capacidade de tratamento de esgoto e a expansão das redes e coletores tronco.
Convênio com o BID
O financiamento de R$500 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) contemplará, ainda, mais um pilar do projeto: “Turismo, Lazer e Integração”. Aprovado no âmbito do Renasce Tietê, que será incorporado ao programa, os recursos englobam iniciativas em educação, cultura, lazer e esporte em Salesópolis. O convênio permite a ampliação do uso de novas tecnologias de controle para o monitoramento qualitativo e quantitativo das águas do rio.
O último pilar trata da “Eficiência Logística”. Por meio do Departamento Hidroviário (DH), órgão integrante da SEMIL, serão retomadas as obras de aprofundamento do canal de Nova Avanhandava em 3,5 metros, no Baixo Tietê, região Noroeste do Estado, que permitirão a navegabilidade mesmo em períodos de estiagem, com estímulo ao transporte hidroviário. O valor de investimento previsto para as obras é de R$300 milhões.
