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quinta-feira, 21 novembro 2024
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Maioria do STF vota pela criminalização da homofobia

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Na última quinta-feira (23), seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo.

Em fevereiro, havia quatro votos nesse sentido. O julgamento foi interrompido e será retomado em 5 de junho. Ao fim da votação, quem ofender ou discriminar gays ou transgêneros estará sujeito a punição de um a três anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime seria inafiançável e imprescritível.

No plenário do STF, representantes do movimento de gays, lésbicas e transexuais assistiram ao julgamento. A cantora Daniela Mercury, que foi recebida em audiência por alguns ministros, acompanhou o debate na primeira fila. As ações são de autoria do PPS e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Em fevereiro, votaram Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Nesta quinta-feira foi a vez de Rosa Weber e Luiz Fux.

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