A Justiça de São Paulo determinou que fosse desapropriado um imóvel de prioridade do ex-jogador Cafu, capitão do pentacampeonato mundial da Seleção Brasileira em 2002. A casa tem 526 metros quadrados e fica em Alphaville, Barueri.
A decisão, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), expedida em 29 de novembro, expediu um mandado de desocupação compulsória e a intimação dos advogados do ex-atleta, Fabio Eduardo Branco Carnacchioni e Andressa Caroline Nascimento Gonçalves Cieri.
Cafu entrou com um recurso especial, que foi negado. Segundo a ação, a medida ocorreu porque não foi analisado sob judice de forma definitiva, mas apenas em tutela provisória.
É usado uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que não é possível a adoção do recurso especial “contra decisões que concedem ou que denegam medidas cautelares ou provimentos liminares, pelo fato de que tais atos decisórios”.
Em nota divulgada nas redes sociais, Cafu confirma a existência do processo, mas que está pendente de julgamento. Ainda alega que não reside no imóvel.
O caso
A decisão autoriza, em caso de necessidade, o arrombamento do imóvel com uso de força da polícia, caso haja alguma resistência no cumprimento da medida. A sentença foi dada após ação encaminhada por dois empresários que afirmam ter emprestado R$1 milhão ao ex-jogador, em 2017.
De acordo com os autores, Cafu teria se comprometido a restituir o montante em três meses e pagar ainda uma soma de R$160 mil a mais, a título de juros. A casa teria sido dada como garantia de pagamento. No entanto, o ex-atleta não conseguiu cumprir o acordo. “Os autores [do processo] somente pretendem receber o que lhes é devido de forma justa”, afirmaram os representantes jurídicos dos empresários à Justiça.
Cafu disse no processo que, de fato, fez o empréstimo, mas argumentou que os juros cobrados pelos empresários “são abusivos, ilegais e criminosos”. Ele cita que a taxa de juros cobrada é equivalente a 16% do crédito tomado, “em apenas três meses”.
Nota da defesa
“Nota à imprensa
O grupo Calone, em face das matérias recentemente divulgas por algumas mídias, acerca do processo do ex-jogador Cafu, vem por meio desta nota, esclarecer algumas informações, dado que foram equivocadamente propagadas.
Diversamente do que foi dito, não existe uma ordem de despejo em face do ex-jogador. Ocorre que, o termo utilizado inapropriadamente pela mídia, com finalidade de gerar impacto ao leitor, é tecnicamente equivocado.
A bem da verdade, existe um processo em curso, este pendente de julgamento, que envolve um dos imóveis do ex-jogador, este o qual ele não reside.
É o que no presente momento cumpre informar.”
