O governador Tarcísio de Freitas, junto aos secretários de estado da Educação, Renato Feder, e de Segurança Pública, Guilherme Derrite, anunciou um pacote com políticas públicas para ampliar a segurança das escolas em todo o Estado.
As novidades foram apresentadas nesta quinta-feira (13), após visita à Escola Estadual Thomazia Montoro, onde um aluno matou a professora e esfaqueou outros docentes e estudantes.
Serão investidos R$ 240 milhões para contratação de 550 psicólogos e 1.000 seguranças privados para atuar nas escolas estaduais. Além da ampliação do número de professores com horas exclusivas para lidar com questões de convivência e atualização da Plataforma Conviva – Placon, local para registro de ocorrências escolares na rede estadual de ensino.
De acordo com a Polícia Militar, atualmente, cerca de 600 policiais militares atuam no policiamento realizado no entorno das unidades educacionais, por meio do Programa Escolar, das 7h às 23h. O patrulhamento é feito de viaturas, a pé e de motos.
As denúncias podem ser realizadas pelo telefone 190 ou pelo canal Fale Conosco da PM.
Em Barueri, a prefeitura divulgou medidas preventivas que estão sendo tomadas. Vereadores da cidade solicitaram implantação de detector de metais nas escolas e instalação de totens de segurança em frente às unidades da FIEB e ITBs; além da possibilidade de manter um guarda civil municipal em cada escola.
Psicólogos
A nova contratação do programa Psicólogos na Educação já está em andamento com previsão de conclusão em até 180 dias, em um investimento de R$56 milhões. O atendimento que antes era remoto agora será presencial. Os psicólogos ficarão nas 91 Diretorias de Ensino e vão atuar, cada um, em até 10 escolas por semana presencialmente, com pelo menos 600 mil horas de atendimento.
Segurança Privada
Os seguranças representam investimento de R$ 60 milhões. Os profissionais serão alocados em regiões mais vulneráveis, a serem definidas pela Seduc-SP junto a equipe do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP).
Ampliação do Conviva SP
Dentro do Conviva, 5 mil professores, um por escola, terão jornada de 10 horas semanais exclusivas para disseminar ações do programa em suas escolas. Este período de trabalho representa R$ 120 milhões. Por fim, o novo aplicativo da Placon vai contar com informações integradas da Educação, Segurança Pública, Justiça e Saúde sobre os alunos.
“Os 5 mil professores de convivência farão a primeira abordagem aos alunos, com um olhar para o acolhimento e a saúde mental. Além disso, os psicólogos darão uma assistência especializada, auxiliando os professores e alunos com todo o suporte necessário, explicou o secretário de Estado da Educação, Renato Feder.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), por sua vez, irá criar um botão de acionamento prioritário para escolas, intensificar o policiamento nas unidades, aumentar as vagas da Dejem Escolar e contratar policiais aposentados para coordenar o programa Segurança Escolar.
Botão de segurança
Para dar prioridade a ocorrências que envolvam a comunidade escolar, será criado o botão Segurança Escolar, dentro do aplicativo 190 da Polícia Militar. Ou seja, todos os casos acionados por meio dele terão preferência no despacho de viatura, assim como já é feito com o aplicativo SOS Mulher. A medida vai dar ainda mais agilidade neste tipo de atendimento. Por meio dele, o estudante vai conseguir denunciar atitudes suspeitas em sala de aula, anexar prints de redes sociais suspeitas e pedir ajuda, tudo de maneira anônima.
Policiamento e Ronda Escolar
Além disso, o policiamento nos entornos das escolas também será reforçado pelas companhias das áreas, que elaborarão estratégias de rondas. Já o programa Ronda Escolar, que atualmente conta com cerca de 600 policiais diariamente nas ruas, será ampliado por meio da Dejem Escolar.
“Reforçamos o policiamento nas imediações das escolas, além de todo o trabalho já realizado pela Ronda Escolar. Com o botão dentro do aplicativo 190SP, poderemos direcionar a viatura mais próxima caso alguma escola passe por algum problema”, destacou o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Projeto de Lei
Uma outra iniciativa é a criação do programa Segurança Escolar, que vai colocar de forma permanente um policial em cada escola. A ideia é recontratar os agentes de segurança já aposentados para assumir a função de gestores do programa. A Secretaria de Segurança Pública do Estado já elaborou o plano. Agora, um projeto de lei será apresentado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo executivo, para que esse tipo de contratação seja permitida.
