Justiça Eleitoral alerta para crime de espalhar santinhos nas ruas
Prática provoca acúmulo de lixo e aumenta o risco de acidentes nas proximidades das seções
Espalhar santinhos nas ruas e nas proximidades dos locais de votação é crime eleitoral. A prática, conhecida como derramamento de propaganda, costuma ocorrer durante a madrugada que antecede a abertura das urnas.
A Lei das Eleições prevê detenção e multa para essa conduta. Além de constituir propaganda irregular, o material acumulado nas calçadas pode provocar quedas e dificultar a circulação dos eleitores.
“Santinho é aquele papelzinho de propaganda eleitoral que tem o número do candidato. O derrame de santinhos é um procedimento realizado na madrugada anterior à eleição que consiste em despejar clandestinamente na rua ou no chão, esses papéis. Infelizmente, em algumas localidades, isso acabou se tornando um costume. Aliás, um péssimo costume”, afirma Roberto Maia Filho, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor regional eleitoral.
O material costuma ser distribuído durante a madrugada para reduzir a possibilidade de retirada antes do início da votação.
“Isso geralmente é feito na madrugada, quando a prefeitura não consegue varrer [a tempo]. Esse santinho fica ali no chão nessa vã esperança de que o eleitor vá votar em alguém que viu o papelzinho na rua”, diz o corregedor.
Como denunciar
Irregularidades na propaganda eleitoral podem ser informadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para celulares.
A denúncia deve conter dados que permitam identificar e apurar o caso. O usuário também pode anexar fotografias, vídeos e arquivos de áudio.