A cidade de Barueri receberá um repasse estadual de R$15milhões para pavimentar vias urbanas, que atualmente são de terra. O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia, durante visita ao município, quando deu início as obras de implantação das marginais da Rodovia Castello Branco.
Garcia autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a dar andamento para a celebração de convênio com a Prefeitura de Barueri. A verba será destinada por meio do Programa Nossa Rua, uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica.
Pela proposta, cada local beneficiado investirá o valor equivalente a liberação do Estado.
“Essa é mais uma parceria entre Estado e município em benefício da população. O Nossa Rua está levando segurança, conforto e qualidade de vida para a população de Barueri”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.
Agora, a Secretaria aguarda a Prefeitura encaminhar o projeto executivo para a formalização do convênio e envio do recurso.
Convênio
Para a formalização das parcerias, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas administrações municipais.
Os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas.
Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto da cidade.
