Governo proíbe comercialização de duas marcas de azeite
Medida foi tomada após denúncias do Ministério da Agricultura e identificação de irregularidades sanitárias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta terça-feira (20), a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D'Oliveira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e ocorreu após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
De acordo com a Anvisa, as apreensões realizadas indicaram que os produtos possuem origem desconhecida e infringem diversas normas legais. As irregularidades apontadas incluem a não conformidade com padrões legais de rotulagem, o descumprimento de exigências sanitárias nas instalações de fabricação e a ausência de licença da autoridade sanitária competente ou de registro no Ministério da Saúde.
Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura já havia realizado apreensões e proibido a venda de lotes das duas marcas, destacando, na ocasião, que os produtos apresentavam risco à saúde em razão da incerteza sobre sua origem e composição.
Na ocasião das apreensões, o Ministério da Agricultura esclareceu que existem duas marcas com o nome Alonso. A primeira é de origem chilena, exportada pela Agrícola Pobena S.A., considerada regular. A marca alvo da proibição é representada no Brasil pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., cuja origem é desconhecida.