Programa tem como objetivo ajudar os pequenos empresários durante pandemia
A Caixa começou a operar desde a terça-feira (16) a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha foi criada para atender micro e pequenas empresas que enfrentam dificuldades durante a crise do novo coronavírus.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que serão beneficiadas as empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. Serão disponibilizados R$ 3 bilhões em capital de giro. “Esse é o volume da Caixa, sujeito a discussões. Podemos ampliar esse limite a partir da tomada das empresas”, disse Guimarães.
Segundo a Caixa, pela regra do programa, 80% dos recursos serão destinados a empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, e 20% para empresas com faturamento anual entre R$360 mil e R$ 4,8 milhões.
O prazo para contratações vai de 16 de junho a 19 de agosto, sendo prorrogável por três meses. O micro e pequeno empresário deve manifestar o interesse em aderir ao “Giro Caixa Pronampe” pela internet, na página www.caixa.gov.br/pronampe. Então, o interessado deve aguardar o retorno do gerente para o envio de documentação e demais informações para análise. Também é possível fazer a solicitação em uma agência.
O calendário para tomada de empréstimo tem três fases de contratação:
– a partir desta terça-feira (16), serão atendidas micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões que estão inscritas no Simples Nacional;
– a partir do dia 23 de junho, serão iniciados os empréstimos para micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões que não estão inscritas no Simples Nacional;
– a partir do dia 30 de junho, começam a ser contratadas as operações para os microempreendedores individuais.
Para buscar o crédito, as micro e pequenas empresas vão receber um comunicado da Receita Federal com a informação do valor da receita bruta para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe junto às instituições financeiras. A Receita começou enviar as notificações no último dia 9.
Como funciona o programa
Pelo Pronampe, os micros e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% da receita bruta que tiveram em 2019.
Para os casos de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
A taxa de juros anual é a Selic, atualmente em 3%, mais 1,25% sobre o valor concedido.
O prazo de pagamento é de 36 meses, sendo oito meses de carência para começar a pagar e financiamento em 28 parcelas.
