Durante a operação de fiscalização “Estética com Segurança”, realizada na última semana de forma conjunta entre a Anvisa e as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, seis serviços de estética e embelezamento foram totalmente interditados, ou seja, tiveram seu funcionamento suspenso até nova decisão em contrário. Desses seis estabelecimentos, um está localizado em Goiânia, um em Brasília, três no estado de São Paulo e um em Belo Horizonte. A interdição ocorre quando são encontradas irregularidades graves, que não podem ser sanadas em curto prazo ou de maneira simples.
Ao todo, mais de 50 agentes inspecionaram 31 estabelecimentos de estética, sendo cinco localizados no Distrito Federal (nas cidades de Brasília e Guará), seis em Belo Horizonte (MG), nove em Goiânia (GO), além de 11 estabelecimentos no estado de São Paulo, nas cidades de Osasco, Barueri e na capital paulista. Em 30 dos locais inspecionados, foi encontrado algum nível de irregularidade e será aberto processo administrativo sanitário de apuração e aplicação de penalidades.
A escolha dos estabelecimentos foi motivada por denúncias recebidas de usuários e pelo elevado grau de inserções publicitárias patrocinadas pelas marcas em mídias tradicionais ou em redes sociais, no contexto atual de aumento dos relatos de eventos adversos graves ocorridos em clínicas de estética ou após procedimentos.
Uso de produtos sem registro
Entre os problemas encontrados nos 11 serviços de estética e embelezamento inspecionados na capital, em Osasco e Barueri, destacam-se, por exemplo, o uso de produtos sem registro e manipulados em escala de produção industrial, o que é proibido. A existência de farmácias de manipulação se justifica apenas para pacientes com necessidades de saúde específicas e individualizadas, que não podem ser atendidas por medicamentos tradicionais. Já a produção em larga escala envolve maiores riscos e exige estruturas físicas robustas, próprias das indústrias farmacêuticas.
Foram encontrados também diversos produtos para saúde injetáveis manipulados, o que também é proibido. Produtos classificados como “produtos para saúde” (como os preenchedores dérmicos) não podem ser manipulados, devido ao alto grau de tecnologia e gerenciamento de risco necessários para sua fabricação. Ao todo, mais de 2 mil ampolas de produtos manipulados foram apreendidas. Diversos produtos vencidos foram encontrados, como toxina botulínica com validade expirada há dois anos e que aguardava utilização.
As equipes detectaram que uma das clínicas realizava transplantes capilares sem possuir a estrutura mínima para tal atividade. Além disso, foram identificadas ampolas com combinação de produtos, mas sem a devida identificação nos rótulos.
Em apenas uma clínica de Osasco, foram encontradas mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições de risco à saúde, além de nove equipamentos médicos sem calibração, que foram interditados.
A ausência de cumprimento das boas práticas para serviços de saúde foi um fator verificado em todos os estabelecimentos.
