Um cachorrinho ainda filhote, com cerca de cinco meses de vida, foi salvo de maus-tratos pela equipe do Centro de Proteção ao Animal Doméstico de Barueri (Cepad), mantido pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema), e agentes da Guarda Civil Municipal Ambiental, ligada à Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS).
O Cepad recebeu denúncias na terça-feira (15). Moradores de um condomínio de Alphaville relataram que há vários dias escutavam gritos de um cão em um dos apartamentos. Um dos moradores conseguiu filmar o momento em que o tutor agredia o animal, erguendo-o pelo pescoço e o espancando, e enviou à Sema.
No mesmo dia as médicas veterinárias do Cepad, juntamente com a GCM Ambiental, foram ao local, onde conversaram com o tutor, que admitiu as agressões. Segundo o morador, o cão havia roído alguns móveis. O cachorro, de cor preta, havia sido adotado em pet shop há um mês. Ele foi examinado no local e apesar de apresentar bom escore corporal, estava mancando. Diante da situação de maus-tratos e por ser constatada a situação de risco, o animal foi resgatado pelos profissionais e levado ao Cepad.
Boletim de ocorrência
Foi feito Boletim de Ocorrência na Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente e a equipe aguarda um parecer da justiça sobre o caso, o que impede o animal de ser disponibilizado para adoção por enquanto. O cachorrinho está passando por tratamento e recebendo toda a atenção que merece no Centro de Proteção ao Animal Doméstico de Barueri.
O secretário da Sema, Marco Antônio de Oliveira (Bidu), disse que denunciar crimes dessa natureza é muito importante, pois permite que os pets ainda sejam resgatados com vida e tenham uma história muito diferente da de seu passado de violência. “Nossa equipe está sempre pronta para receber as denúncias e juntamente com as forças policiais verificar as ocorrências e tomar as medidas cabíveis contra os maus-tratos aos animais, salvando os pets de situações que poderiam evoluir para casos muito piores, como sua morte. O Centro ainda promove o resgate e coloca esses animais para serem adotados por tutores que amam verdadeiramente seus pets”, ressalta Bidu.
Maltratar animais é crime contra o meio ambiente
A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. É nela que os crimes contra animais domésticos se enquadram. Mas em 2020, a Lei 14.064 altera a Lei 9.605, aumentando as penas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. Com essa nova configuração, a pena passou de 3 meses até 1 ano de reclusão e multa para 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição de guarda.
Denúncias
Qualquer pessoa pode denunciar agressões contra os animais. O anonimato é garantido, caso o denunciante não queira se identificar. O importante é salvar vidas inocentes da crueldade humana.
O Cepad recebe denúncias pelo WhatsApp (11) 4198-0819. Também é possível ligar para a Sema, no telefone 4199-1500. Além disso, as denúncias podem ser feitas junto à Guarda Civil Municipal Ambiental pelos números 153, 4198-3205 e 4199-1400.
