A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), assinou, na quinta-feira (21), na sede da SDUH, um convênio com os municípios de Barueri, Carapicuíba e com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para a viabilização de aproximadamente 500 unidades habitacionais. A iniciativa tem como objetivo realizar o reassentamento habitacional de famílias que serão removidas da área denominada Cava de Carapicuíba, que foi inundada pelas águas poluídas do Rio Tietê, na década de 1970, e contaminada por metais pesados.
A provisão do atendimento habitacional definitivo, a ser realizada pela CDHU, poderá ocorrer por três modalidades, sendo concessão de Cartas de Crédito, Individual ou Associativa e, complementarmente, pela construção de empreendimento habitacional pela CDHU. Enquanto não houver o atendimento definitivo, as famílias removidas da área de risco poderão receber auxílio moradia no valor de R$ 800, sendo R$ 400 aportados pela CDHU e R$ 400 pela Prefeitura de Barueri. O convênio tem prazo de 48 meses, que são prorrogáveis.
Estiveram presentes no ato de assinatura o secretário da SDUH, Marcelo Branco, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado, o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, e o prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves, além de outras autoridades do Estado e dos dois município
Segundo a pasta, os dois municípios atuarão no plano de reassentamento habitacional, no trabalho técnico social da adesão das famílias e na demolição das ocupações, bem como na limpeza da área. Ambas as prefeituras atuarão, ainda, na promoção do atendimento social de pré-ocupação e pós-ocupação das soluções habitacionais aos beneficiários. O DAEE, por sua vez, acompanhará a execução do convênio e apoiará os partícipes.
Remoção da área de risco
Marcelo Branco exaltou a importância do convênio e reiterou o compromisso da gestão estadual quanto à retirada de famílias de áreas de alto risco. “Estamos priorizando a remoção das pessoas, o auxílio e a solução de problemas de pessoas em área de risco. Essa, inclusive, é uma área de alto risco, e, nesta ação em conjunto com as prefeituras de Barueri e Carapicuíba, CDHU e a nossa secretaria, estamos resolvendo essa questão, colocando as pessoas no aluguel social e entrando com medidas para prover a solução habitacional definitiva” explicou o secretário.
O prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves, também exaltou a formalização do convênio: “Essa é uma ação conjunta, em que todos se juntam para resolver um problema grave. A população ali mora sem dignidade, em um lugar muito ruim, e, a partir de hoje, essas famílias terão dignidade, vão para o aluguel social e depois para um apartamento
Cava de Carapicuíba
Localizada na divisa entre Carapicuíba e Barueri, na Grande São Paulo, a área de risco possui cerca de 37 mil m², com aproximadamente 475 famílias, sendo que 125 famílias estão localizadas na área de Carapicuíba e 350 famílias estão no município de Barueri.
A cava de mineração de areia foi inundada pelas águas poluídas do Rio Tietê, na década de 1970, e contaminada por metais pesados. Além disso, sofreu com o processo de descarte de resíduos de toda natureza, está desativada há anos e, atualmente, foi completamente aterrada. Desde o final da década de 1990 a meados da década de 2000, foi iniciada a ocupação nos arredores da cava, dando origem à denominada comunidade alvo do convênio firmado nesta quinta-feira.
A parceria firmada resulta do esforço importante de equacionamento de passivo ambiental e trará condições de moradia digna para famílias que estão atualmente em áreas de risco. Envolvendo dois municípios da Região Metropolitana de São Paulo e a administração do Estado, nas áreas de meio ambiente/recursos hídricos e habitação e desenvolvimento urbano, traz uma articulação importante para a busca de soluções integradas com melhoria da qualidade de vida da população paulista.
