Com o objetivo de evitar o desperdício de comida, um projeto de lei de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) estabelece que os grandes supermercados sejam obrigados a doar alimentos para entidades beneficentes de assistência social.
O projeto determina que todos os estabelecimentos atacadistas e varejistas que comercializem alimentos e não se enquadrem como microempresa ou empresa de pequeno porte devem doar seus alimentos não destinados a venda que estiverem em condições de serem consumidos de forma segura. Além disso, prevê a aplicação de multas para os estabelecimentos que não cumprirem a lei.
O principal intuito é evitar o desperdício de alimentos que ocorre com muita frequência quando os supermercados, ou estabelecimento similares, não conseguem vender seus produtos.
No Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), só esses estabelecimentos perderam em faturamento R$ 7,11 bilhões em alimentos descartados em 2016. Além disso, segundo Viviane Romeiro, coordenadora de Mudanças Climáticas do World Resources Institute (WRI) Brasil, o país descarta cerca de 41 mil toneladas de alimentos anualmente.
