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De autoria da deputada federal Bruna Furlan (PSDB), o projeto de lei que dispõe sobre o uso e proteção do emblema da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho, foi aprovado na quarta-feira (8), pela Comissão de Relações Exteriores
e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados.
O objetivo, segundo a deputada, é garantir o que prega o direito internacional humanitário
que protege pessoas e bens em situações de conflitos armados. Dentre as medidas, está o
uso de emblemas.
“É importante que a legislação nacional proteja, em todas as circunstâncias, esses emblemas. São entidades regidas pelos princípios da humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade”, explicou.
