Publicidade • Anuncie Aqui
A proposta aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados prevê o fornecimento gratuito de óculos e aparelhos auditivos para crianças e adolescentes.
Conforme o texto, caberá ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses e próteses, incluindo óculos e aparelhos auditivos, e outras tecnologias destinadas a tratamento, habilitação ou reabilitação de crianças e adolescentes. Terão prioridade os matriculados na rede pública de ensino.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
