Os profissionais devem fazer a adesão no site dadosculturais.sp.gov.br
Nesta quinta-feira (15), termina o prazo para o cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial Aldir Blanc. Os profissionais devem se cadastrar no site (www.dadosculturais.sp.gov.br).
Podem solicitar a renda básica profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da lei, que não tenham emprego formal ativo, que não tenham renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos, que não recebam benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, que não tenham recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, e que não sejam beneficiários do auxílio emergencial.
Barueri ficou responsável pela distribuição de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, publicação de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis. A Secretaria de Cultura e Turismo protocolizou o Plano de Ação na Plataforma Mais Brasil no dia 16 de setembro, elaborado considerando as sugestões apresentadas pela classe artística na consulta pública realizada em 10 de setembro.
O termo de adesão entre Barueri e o Ministério do Turismo foi assinado em 25 de setembro. Nesse momento, a Secretaria está finalizando os editais a serem publicados.
O cadastro para participar dos editais decorrentes da Lei Aldir Blanc permanecerá aberto em Barueri durante todo o prazo de inscrições estabelecidos nos editais que serão publicados. Mesmo após o término das ações definidas pela lei, a pasta manterá a plataforma de cadastro de artistas e espaços culturais do município.
Os interessados deverão preencher o formulário no site da prefeitura (http://portal.barueri.sp.gov.br/secretarias/secretaria-cultura-turismo/lei-aldir-blanc) e preencher o formulário disponibilizado.
